INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA Diante das dificuldades financeiras que atravessa o município de Perdões, o Departamento Municipal de Cultura vem a público informar: O IEPHA (órgão de referência na preservação do Patrimônio Cultural) determinaque 50% da verba do ICMS Cultural sejam destinados a restauração de patrimônio histórico, bem tombado, registrado ou inventariado. E a não aplicação correta desta verba leva à perda na pontuação do Município. Depois, isso reflete na diminuição do ICMS Cultural para os anos seguintes. Por exemplo, o trabalho desenvolvido neste setor em 2013 será pontuado somente em 2015. Portanto, a atual administração ainda está trabalhando com base nos pontos obtidos pela gestão passada. Conforme determina o IEPHA, o Departamento Municipal de Cultura irá usar os recursos do ICMS Cultural na restauração do monumento que foi construído em 1973 em homenagem aos ex-combatentes da II Guerra Mundial. O chamado “birimbau” foi tombado pelo Patrimônio Histórico Cultural de Perdões em 12 de fevereiro 2003 pela Lei Municipal número 2232/03. Ao longo dos anos, este monumento foi perdendo as suas características originais. As obras devem começar na próxima segunda-feira, dia 04 de novembro. No início da administração (2013/2016), Prefeito Fernando Piau manifestou desejo em restaurar o monumento dos Pracinhas. A proposta foi avaliada e aprovada pelo COMPAHC (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Perdões). Desta forma, o Departamento de Cultura entrou em contato com o comando do Exército Brasileiro, em nossa região, para obter autorização e orientações sobre a maneira correta de fazer esta restauração, já que o monumento em homenagem aos ex-combatentes está sob a guarda das Forças Armadas. O Capitão, Gustavo Augusto de Araújo Chaves Pereira, Chefe do Espaço Cultural Duque de Caxias e Assessor Cultural da EsSA (Escola de Sargento das Armas, de Três Corações) ficou bastante entusiasmado com a ideia de restauração de um bem do PatrimônioNacional. Ele não só aprovou a proposta de Perdões, como também demonstrou sincera gratidão com a preocupação do Departamento de Cultura em resgatar a imagem do Exército Brasileiro e de seus combatentes. O Departamento Municipal de Cultura também irá fazer um novo revestimento do Cruzeiro da Praça da Matriz, respeitando suaoriginalidade e recolocação das placas de bronze que ali existiam. Finalizando, a verba do ICMS Cultural tem que ser usada para o propósito a que se destina e não pode ser aplicada em outro fim. Rodrigo Fidelis Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Perdões